O prefeito de Deputado Irapuan Pinheiro, Claudenilton Pinheiro, decretou situação de emergência por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O decreto foi divulgado nesta quarta-feira (18) .
De acordo com a Secretaria de Saúde, o momento atual justifica o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no município.
As ações e os serviços públicos de saúde voltados à contenção da emergência serão articulados pela Secretaria Municipal de Saúde.
A medida permite à Prefeitura adquirir bens e contratar serviços necessários para atuação de atendimento da situação emergencial.
Também autoriza o poder público a fazer requisição de bens e serviços, tanto de pessoas naturais como de jurídicas.
Escolas e ventos
O decreto recomenda no período de 20 de março à 03 de abril de 2020, a suspensão das aulas em todas as escolas, sem prejuízo da manutenção do calendário recomendado pelo Ministério da Educação, nas unidades da rede pública de ensino municipal.
Fica recomendada também a suspensão da realização de eventos públicos e privados de qualquer natureza, como shows, eventos culturais, eventos realizados em templos, igrejas ou outras entidades religiosas, eventos esportivos e outros que configurem aglomerações de mais de 50 pessoas.
Confira o decreto abaixo, na página da Prefeitura no Facebook:
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