Os consumidores cearenses estão se deparando com os preços dos combustíveis cada vez
mais caro no Estado. O litro da gasolina aumentou cerca de 25,5% em média, na
comparação com o levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP) com o maior valor encontrado do produto no Estado, de R$ 4,60, no
Maciço de Baturité.
Segundo a pesquisa da ANP, o maior preço constatado para o litro da gasolina em postos do
Ceará foi de R$ 3,999, entre os dias 16 e 22 de julho. Neste caso, o aumento foi de 15% do
produto em estabelecimentos do Estado. Na Capital, onde o valor médio do litro da gasolina
foi de R$ 3,636, a alta foi de 18,2%, levando em consideração o preço de R$ 4,30 encontrado
em postos de Fortaleza. Entretanto, quando se compara com o maior valor do produto
analisado pela Agência, de R$ 3,729, o aumento foi de 15,3%.
"É algo que não faz o menor sentido. O maior aumento que a gente poderia aceitar é entre
10% e 15%. Muito embora os preços sejam livres isso não deixa de ser uma prática não
dentro dos conformes", avalia o consultor na área de petróleo e gás, Bruno Iughetti. De
acordo com ele, o mercado deve regulamentar os preços praticados pelos estabelecimentos.
"Vai haver uma acomodação de mercado. A concorrência é quem vai ditar as melhores
práticas". A alta dos preços vem após o governo anunciar aumento do PIS/Cofins sobre os
combustíveis líquidos.
Queixas
O Programa de Proteção do Consumidor (Procon) de Fortaleza tem registrado nos últimos
dias diversas denúncias de cobrança de preços abusivos de combustíveis na Capital. O
órgão, por sua vez, está monitorando onde estão ocorrendo as situações para tomar alguma
medida, ainda não informada.
O Procon também está orientando os consumidores a denunciarem reajustes muito
elevados ao que foi anunciado. Na última quinta-feira (20), o governo aumentou em R$
0,4109 de PIS/Cofins por litro da gasolina. No caso do etanol hidratado, a elevação foi de R$
0,2073 de PIS/Cofins por litro do produto nas distribuidoras e na usina.
Defesa do consumidor
O reajuste do preço da gasolina será questionado na Comissão de Defesa do Consumidor,
da Câmara dos Deputados. O deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) apresentou
requerimento de audiência pública para convocar a direção da Petrobras, o Ministério de
Minas e Energia e a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça,
para debater o reajuste. "O questionamento na Comissão de Defesa do Consumidor tem por
base o elevado e injustificado percentual de reajuste e o alto impacto para as mercadorias
em geral", afirmou o deputado por nota.
Balanço
Na semana em que o governo anunciou o aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis, o
valor médio da gasolina vendido nos postos brasileiros recuou em 21 estados e no Distrito
Federal, segundo a ANP. O litro aumentou em apenas cinco estados.
Já os preços do etanol nos postos brasileiros caíram em 18 estados e no Distrito Federal.
Em outros sete estados houve aumento no preço do produto.
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