O ministro de Minas e
Energia, Eduardo Braga, disse nesta quinta-feira (30) que “o risco de
racionamento de energia elétrica no Brasil [hoje] é zero”, mesmo na Região
Nordeste mais castigada pela seca.
Ao participar de uma
audiência pública na Comissão Mista de Mudanças Climáticas, ele defendeu a
aprovação da PEC das Obras Estruturantes. A proposta, que faz parte da Agenda
Brasil, estabelece o processo de fast-track para
acelerar o licenciamento ambiental de obras estruturantes do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) e dos programas de concessão. Por meio desse
processo, os órgãos responsáveis terão prazo máximo de seis meses para emissão
de licenças para obras estratégicas.
“Hoje para autorizar e
licenciar um quilômetro de linhas de transmissão precisamos de 27 licenças”,
criticou o ministro acrescentando que pela proposta em discussão no Congresso,
caso as licenças não sejam concedidas no prazo, a União fica autorizada a
licenciar a obra.
Braga falou ainda sobre
a importância de diversificar a matriz energética brasileira e afirmou que o
Brasil é o quarto maior produtor de energia eólica do mundo e dever chegar, em
2050, ao primeiro ou segundo lugar.
Da Agência Brasil
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